Termos e condições do serviço

1. Identificação e aceitação

Os presentes termos e condições (doravante, os "Termos") regulam a contratação e a utilização dos serviços que a Roomlyz ("Roomlyz") presta através do sítio web roomlyz.com. Recomendamos que os leias com atenção antes de contratar.

A contratação do nosso serviço, bem como a utilização do painel de cliente, implicam a aceitação plena e sem reservas destes Termos. Se não concordares com algum deles, pedimos-te que não contrates o serviço.

• Prestador: Roomlyz
• Número fiscal: ES77759458T
• Sede: Camino de Murcia, 91, 2E, 30530 Cieza, Murcia, ES
• Correio eletrónico: javier@roomlyz.com
• Sítio web: roomlyz.com

2. Descrição do serviço

A Roomlyz é um serviço de software como serviço (SaaS) que cria, publica e mantém sítios web profissionais para alojamentos turísticos —hotéis, vilas, apartamentos, casas de campo e similares. O cliente gere os conteúdos do seu sítio a partir de um painel simples, sem necessidade de conhecimentos técnicos.

O serviço é oferecido num único plano, cujas prestações concretas são descritas em roomlyz.com no momento da contratação. De um modo geral:

• Plano Roomlyz: sítio web profissional no domínio do cliente, de várias páginas e multilíngue, com galeria ampliada, quartos detalhados, estatísticas, SEO avançado e alojamento incluído.
• Demo ou período de teste gratuito: acesso temporário ao serviço para que o cliente o avalie antes de contratar.

O serviço é prestado em regime de subscrição. O cliente não adquire o software nem os modelos, mas sim o direito de os utilizar enquanto a subscrição permanecer ativa.

3. Processo de contratação

A contratação é efetuada através de roomlyz.com ou do painel de cliente. O cliente seleciona o ciclo de faturação (mensal ou anual) e conclui o pagamento através da plataforma de pagamento segura.

Uma vez confirmada a contratação, é ativada uma conta no painel de cliente e o cliente recebe as suas credenciais de acesso. O cliente é responsável pela guarda dessas credenciais e por toda a atividade realizada com elas, devendo notificar-nos de imediato de qualquer utilização não autorizada.

4. Período de teste gratuito

A Roomlyz pode oferecer um período de teste gratuito, sem necessidade de cartão e sem compromisso de permanência. Durante esse período, o cliente dispõe do sítio publicado a título de demonstração.

Terminado o período de teste sem que seja contratado um plano, o sítio passará a estar suspenso. O período de teste não gera qualquer cobrança automática.

5. Preços, impostos e faturação

Os preços aplicáveis são os publicados em roomlyz.com no momento da contratação. Salvo indicação em contrário, os preços apresentados incluem o IVA aplicável em função do país do cliente.

O cliente pode escolher faturação mensal ou anual. Na modalidade anual, o montante correspondente aos doze meses é pago antecipadamente. As faturas são emitidas em formato eletrónico e ficam disponíveis no painel de cliente.

A Roomlyz poderá alterar o preço do serviço. Qualquer alteração será comunicada com uma antecedência razoável e aplicar-se-á a partir da renovação seguinte, nunca dentro de um período já faturado.

6. Pagamento e renovação automática

O pagamento é processado através da Stripe, a nossa plataforma de pagamento, com o cartão ou meio de pagamento que o cliente fornecer. A subscrição renova-se automaticamente no final de cada período (mensal ou anual) até que o cliente a cancele.

Se uma cobrança falhar, serão efetuadas novas tentativas. Não sendo regularizado o pagamento, a Roomlyz poderá suspender o serviço até que a dívida seja liquidada.

7. Registo e gestão do nome de domínio

Ao contratar o plano, a Roomlyz gerirá e incluirá o registo do nome de domínio selecionado em nome do cliente. O cliente concede o seu consentimento expresso para que a Roomlyz atue como o seu representante técnico para esse registo. O domínio é e será sempre propriedade do cliente.

O cliente é o único responsável pela escolha do nome de domínio e garante que esse nome não infringe direitos de marca, nome comercial ou qualquer outro direito de terceiros. A Roomlyz atua exclusivamente como intermediário técnico para o registo e não assume qualquer responsabilidade pela escolha do nome efetuada pelo cliente.

Enquanto a subscrição permanecer ativa, a Roomlyz encarregar-se-á da gestão e renovação do domínio. Em caso de cessação do serviço, o cliente poderá solicitar a transferência do domínio para a sua própria conta ou registador, e a Roomlyz facilitará essa transferência, sem prejuízo dos custos de registo aplicáveis.

Quando, durante o período de teste ou de forma transitória, o sítio for publicado num subdomínio de roomlyz.com (por exemplo, nome.roomlyz.com), esse subdomínio é titularidade da Roomlyz e é cedido apenas de forma temporária, sem que o cliente adquira qualquer direito sobre ele.

8. Duração, cancelamento e suspensão

A subscrição tem duração indeterminada e mantém-se em vigor até que o cliente a cancele. O cliente pode cancelar a qualquer momento a partir do seu painel; o cancelamento produz efeitos no final do período já pago, mantendo-se o serviço até essa data.

Salvo direito legal de livre resolução que seja aplicável, não são reembolsados os montantes correspondentes a um período já iniciado. Uma vez terminada a subscrição, o sítio passará a estar suspenso e os conteúdos serão conservados durante um prazo de 90 dias, caso o cliente pretenda reativá-lo.

A Roomlyz poderá suspender ou resolver o serviço em caso de falta de pagamento ou de incumprimento grave destes Termos por parte do cliente.

9. Obrigações do cliente e conteúdos

O cliente compromete-se a fornecer informações verídicas e lícitas e a não publicar através do serviço conteúdos ilícitos, ofensivos, enganosos ou que violem direitos de terceiros. O cliente garante que detém os direitos necessários sobre os textos, imagens e demais materiais que incorpora no seu sítio.

O cliente é o único responsável pelos conteúdos do seu sítio web. A Roomlyz atua como mero prestador técnico e não revê os conteúdos previamente, podendo, contudo, retirar aqueles que sejam manifestamente ilícitos ou cuja remoção lhe seja exigida por uma autoridade competente.

10. Propriedade intelectual

O cliente conserva a titularidade dos conteúdos que fornece. Mediante a contratação, o cliente concede à Roomlyz uma licença não exclusiva para alojar, reproduzir e comunicar publicamente esses conteúdos com a única finalidade de prestar o serviço.

A plataforma, os modelos, os designs, o código-fonte e a marca Roomlyz são titularidade da Roomlyz e estão protegidos pela legislação de propriedade intelectual e industrial. A contratação não implica a cessão de qualquer direito sobre eles para além do direito de utilização descrito nestes Termos.

11. Proteção de dados

O tratamento dos dados pessoais do cliente rege-se pela nossa Política de privacidade. Quanto aos dados pessoais dos visitantes ou hóspedes tratados através do sítio do cliente, a Roomlyz atua como subcontratante por conta do cliente, que é o responsável pelo tratamento, tratando esses dados unicamente de acordo com as suas instruções e o previsto nestes Termos.

Ambas as partes comprometem-se a cumprir o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a demais legislação aplicável.

12. Disponibilidade do serviço e apoio

A Roomlyz emprega os meios razoáveis para manter o serviço disponível de forma contínua, embora não garanta uma disponibilidade ininterrupta. Podem ocorrer interrupções temporárias por tarefas de manutenção, atualizações ou causas alheias à nossa vontade.

O apoio é prestado por correio eletrónico, com tempos de resposta razoáveis.

13. Garantias e limitação de responsabilidade

O serviço é prestado "tal como está", de acordo com as prestações descritas no plano. Na medida do permitido por lei, a Roomlyz não será responsável por danos indiretos, lucros cessantes, perda de reservas ou de receitas decorrentes da utilização ou da impossibilidade de utilização do serviço.

A responsabilidade total da Roomlyz perante o cliente, a qualquer título, ficará limitada ao montante efetivamente pago pelo cliente durante os doze meses anteriores ao facto que origina a reclamação. Nada nestes Termos exclui ou limita a responsabilidade que não possa ser excluída ou limitada por lei, nem os direitos que assistem ao cliente enquanto consumidor.

14. Alteração dos termos

A Roomlyz poderá alterar estes Termos para os adaptar a alterações legislativas, técnicas ou dos seus serviços. As alterações substanciais serão comunicadas ao cliente com uma antecedência razoável. A utilização continuada do serviço após a entrada em vigor das alterações implica a sua aceitação.

15. Cessão

O cliente não poderá ceder a sua posição contratual nem os direitos decorrentes destes Termos sem o consentimento prévio e por escrito da Roomlyz. A Roomlyz poderá ceder o contrato a uma entidade do seu grupo ou em consequência de uma operação societária, garantindo em todo o caso a manutenção das condições do serviço.

16. Legislação aplicável e resolução de litígios

Estes Termos regem-se pela legislação espanhola. Para a resolução de qualquer litígio, as partes submetem-se aos tribunais da sede da Roomlyz, salvo se a legislação de consumo aplicável estabelecer um foro diferente.

Se o cliente atuar como consumidor, dispõe ainda da plataforma de resolução de litígios em linha da Comissão Europeia, acessível em ec.europa.eu/consumers/odr.

17. Contacto

Para qualquer questão relativa a estes Termos ou ao serviço, podes escrever-nos para javier@roomlyz.com. Teremos todo o gosto em ajudar-te.